Valente Silva Advogados
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Área de atuação · 02

Direito Civil

Quebra de contrato, dívidas, disputas com vizinhos, imóveis com problema, indenização por dano. Direito Civil cobre boa parte das relações entre pessoas e empresas.

Quase todo caso civil tem três rotas: acordo, negociação ou ação judicial. A escolha entre elas define o desfecho.

Subáreas

Onde o escritório atua dentro de Civil.

01

Contratos

Revisão e redação contratual, rescisão por descumprimento, ações de cobrança, discussão de cláusulas abusivas e renegociação extrajudicial, para quem cobra e para quem é cobrado.

02

Indenização e dano moral

Ações por dano material e moral em acidentes, erros médicos, nome sujo indevido, ofensas à honra e à imagem. Atuação tanto em ações quanto em defesa.

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03

Imóveis

Compra e venda, locação, despejo, defesa contra invasão, usucapião, regularização e disputas envolvendo imóveis residenciais, comerciais e terrenos.

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04

Cobranças e execuções

Ações de cobrança, execuções de título, protesto, penhora, defesa em execuções consideradas indevidas. Atuação para credores e devedores.

05

Fraude, vício e anulação de negócio

Indenização por descumprimento de contrato, anulação de negócio feito sob fraude, pressão ou engano.

Em Direito Civil, acordo, negociação e ação produzem resultados diferentes para o mesmo caso.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns em Direito Civil.

Quanto tempo demora uma ação civil?
Depende da complexidade. Ações no Juizado Especial ou com acordo podem ser resolvidas em cerca de 6 meses. Ações contestadas na Justiça comum levam aproximadamente 3 anos. Acordos extrajudiciais resolvem muitos casos em semanas.
Vale a pena entrar com ação para cobrar uma dívida pequena?
Depende. Para valores até 40 salários mínimos, existe o Juizado Especial Cível, mais rápido e econômico. Em muitos casos, a notificação extrajudicial ou o protesto em cartório já resolvem.
Posso pedir dano moral por qualquer aborrecimento?
Não. O dano moral exige ofensa concreta a direito da personalidade: honra, imagem, integridade psíquica. A jurisprudência distingue com rigor o dano real do mero aborrecimento.
Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?
A primeira medida é a baixa amigável diretamente com quem fez a inscrição. Se não resolver, cabe ação judicial com pedido de liminar para retirada e indenização por danos morais.
Posso rescindir um contrato mesmo tendo assinado?
Sim, em várias situações: descumprimento da outra parte, erro, fraude, cláusula abusiva, fato imprevisível que mudou a situação. A forma correta de rescindir evita ação por quebra contratual.
Comprei imóvel com contrato de gaveta. É seguro?
Não. Contrato de gaveta não transfere propriedade. O imóvel continua no nome do vendedor oficial, sujeito a penhoras, dívidas e venda para terceiros. É possível regularizar via escritura ou ação judicial específica para forçar a transferência (chamada adjudicação compulsória).

Cobrança, contrato, indenização ou imóvel.

A primeira conversa diz se o caminho é ação, acordo ou nenhum dos dois.

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